O Brasil é o país cuja a carga tributária é uma das mais altas do mundo, sendo certo que muitas empresas são executadas em juízo e encerram as suas atividades motivadas pelas dívidas fiscais.
O Brasil é o país cuja a carga tributária é uma das mais altas do mundo, sendo certo que muitas empresas são executadas em juízo e encerram as suas atividades motivadas pelas dívidas fiscais, situação esta que se agrava ainda mais em momentos de crise financeira.
Nesse cenário, o Damaceno Associados Advocacia, atua na defesa dos interesses dos contribuintes em processos administrativos fiscais, perante aos órgãos competentes do Fisco nas esferas, Federal, Estadual e Municipal, em processos de consulta, impugnações e recursos administrativos, suspendendo a exigibilidade do crédito.
No âmbito judicial, seja de competência Federal ou Estadual, atuamos na defesa do contribuinte em ações de execução fiscal, em autos de infração e imposição de multa, propondo ações anulatórias, EPE, embargos à execução fiscal, ações de mandado de segurança com a finalidade de emitir certidões negativas de débitos fiscais ou certidões positivas com efeito de negativa e outras.
O primeiro passo após adquirir patrimônio deve ser a preocupação com a sua manutenção. Para tanto, o planejamento patrimonial por meio das Holdings Patrimoniais é medida de primeira necessidade.
O empresário passa por casamentos, separação, sucessão, compra e venda de imóveis. A assessoria jurídica não pode ficar limitada à empresa, devendo ser estendida às pessoas dos sócios
Aquisições, fusões, cisões são operações corriqueiras no mundo dos negócios empresariais. Tais operações demandam alta complexidade de estudos, e assessoria jurídica é necessária.
O primeiro passo após adquirir patrimônio deve ser a preocupação com a sua manutenção. Para tanto, o planejamento patrimonial por meio das Holdings Patrimoniais é medida de primeira necessidade.
O empresário passa por casamentos, separação, sucessão, compra e venda de imóveis. A assessoria jurídica não pode ficar limitada à empresa, devendo ser estendida às pessoas dos sócios